Nova possibilidade para as crianças que estão em abrigos surge com o programa Família Acolhedora, que começa a ser implantado em Pelotas no próximo mês. A proposta consiste em uma espécie de adoção provisória, na qual famílias recebem menores, preferencialmente a partir dos sete anos, que têm mais dificuldade de encontrar um lar. Após dois anos são encaminhados realmente para adoção, caso nesse período as acolhedoras não demonstrem interesse em permanecer com elas. Na realidade, o projeto é um “empurrão” para o estreitamento de laços que façam o processo acontecer naturalmente.

Na próxima quarta-feira (29) a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) assina o decreto que regulamenta a lei, em audiência pública a ser realizada na prefeitura. A partir daí, equipe interdisciplinar da Secretaria de Assistência Social (SAS) começará a cadastrar famílias interessadas em aderir ao programa. Além de farta documentação, essas pessoas passarão por análise minuciosa e criteriosa, que inclui visitação às suas casas. É preciso comprovar as condições em todos os níveis e ter certeza de que não existe intenção escusa por trás do interesse em ficar com uma criança, explica o secretário Luiz Eduardo Longaray.

As 60 crianças e adolescentes de zero a 18 anos que estão atualmente na Casa do Carinho, Casa dos Meninos I, Meninas I e Meninas II podem entrar no programa. Esse total, contudo, muda, pois há uma rotatividade nos abrigos, conforme a situação judicial de cada menor. Na Casa do Carinho, por exemplo, as crianças têm de zero a sete anos e nenhuma delas está com sua situação definida.

O direito de permanecer no vínculo sanguíneo, conforme prega o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é prioritário e todo o trabalho, inclusive da Justiça, será sempre voltado a reinserir a criança na família. Somente após esgotadas todas as chances é que ela vai para adoção, destaca a coordenadora da Casa do Carinho, Juliana Quadros. Em 2016 foram registrados dez casos de menores que retornaram à família de origem. Outras 15 para família extensa (avós, tios ou outros parentes) e 21 foram adotados. Atualmente há 18 no abrigo, sendo seis bebês, oito de dois a quatro anos e os demais um pouco maiorzinhos.

O projeto tem a aprovação dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e de Assistência Social (Cmas). Será coordenado pela SAS, que acompanhará todo o processo. A família acolhedora receberá um salário mínimo por mês. Esse valor é definido para uma criança acolhida. Equipes do programa, Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público, Conselho Tutelar e rede envolvida darão respaldo e vão monitorar o convívio. Os recursos para custear o programa sairão de fundos municipais da Infância e da Adolescência, e de Assistência Social.

Processo criterioso
A psicóloga Samanta Rodrigues salienta que o perfil das famílias acolhedoras terá de ser muito bem analisado. O processo será bastante criterioso. Após apresentada a documentação, os interessados vão receber a visita dos profissionais em suas casas para em um trabalho de estudo profundo, que vai apurar as reais intenções de cada um. “Nunca se sabe e todo o cuidado deve ser tomado. Temos de ter certeza de que não se trata de um pedófilo ou alguém que quer usar a criança como empregado”, exemplifica Longaray, destacando o que na prática pode acontecer se não houver uma avaliação minuciosa.